1. INTRODUÇÃO
A VETNIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ 73.196.438/0001-60, está comprometida com a proteção da sua privacidade.
A nossa Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de Dados Pessoais que o USUÁRIO possa fornecer através do uso do site Vetnil http://www.vetnil.com.br e outros sites associados, microsites, aplicativos e sub-sites.
Para que nossos serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível, nossa equipe, site e plataforma coleta diversos Dados
Pessoais, visando oferecer a melhor experiência e eficiência para você. Nós, da VETNIL, estamos cientes da importância da sua privacidade e tomamos todas as medidas possíveis para assegurá-la.
As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei no. 13.709/2018 (“LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados”) e normas relacionadas.
A aceitação dos termos desta política será realizada através do acesso aos nossos sites, após seu cadastro no primeiro acesso ao nosso site ou para casos excepcionais, através de e-mail. Através deste aceite, você declara ciência e total acordo de como seus Dados Pessoais serão utilizados.
1.1. CONTROLADOR DE DADOS
Quando esta política menciona “VETNIL”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda que é responsável pelos seus Dados Pessoais sob esta Política de Privacidade (o “Controlador de Dados”).
1.2. DADOS PESSOAIS
Por “Dados Pessoais” entende-se qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO, ou coletada pelo site VETNIL, que possa identificar o USUÁRIO como indivíduo.
1.3 DADOS ANONIMIZADOS
Dado relativo a titular que não possa ser identificado.
1.4 ANONIMIZAÇÃO
Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS E ATIVIDADES
2.1. Os Dados Pessoais e informações do USUÁRIO serão sempre submetidos voluntariamente por ele e poderão ser coletados das seguintes formas:
2.1.1. PLATAFORMA DIGITAL E SITE
Os Dados Pessoais do USUÁRIO são fornecidos por ele e coletados pela plataforma fornecida pela VETNIL através do site da Vetnil: http://www.vetnil.com.br.
2.2. Os Dados Pessoais que coletamos podem variar conforme o uso do site pelo USUÁRIO, sendo eles:
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DADOS PESSOAIS
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FINALIDADE
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BASE LEGAL
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Nome completo, telefone, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, estado civil, país e município de domicílio, endereço da residência atual e/ou demais campos solicitados pelo formulário do site da VETNIL.
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Cadastro do perfil do USUÁRIO no site VETNIL para que ele possa ter acesso a aos serviços oferecidos pelo site, como envio de INFORMAÇÕES DE CONTATO pelo FORMULÁRIO DE CONTATO DO SITE E PELO FORMULÁRIO DE CONTATO DO TRABALHE CONOSCO.
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O Consentimento do USUÁRIO ocorrerá no momento do cadastro e envio de dados quando ele deverá ler o TERMO DE CONFIDENCIALIDADE na íntegra e clicar no checkbox “LI E ACEITO”, desta forma o registro será realizado na base de dados junto ao cadastro que contemple o CPF do USUÁRIO.
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Endereço IP, data e hora de cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, dispositivo, modelo, sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ou site.
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Para fins de cumprimento das obrigações previstas no Marco Civil da Internet (Lei no. 12.965/14) e para oferecimento de produtos e serviços ao USUÁRIO de forma mais assertiva, com base em suas preferências.
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O Consentimento do USUÁRIO ocorrerá no momento do cadastro e envio de dados quando ele deverá ler o TERMO DE CONFIDENCIALIDADE na íntegra e clicar no checkbox “LI E ACEITO”, desta forma o registro será realizado na base de dados junto ao cadastro que contemple o CPF do USUÁRIO.
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As atividades e ações realizadas pelo USUÁRIO e registradas na plataforma, como (I) telas acessadas, (II) data e hora das ações realizadas, (III) operações realizadas dentro da plataforma ou site e (IV) dados sobre o comportamento do USUÁRIO dentro da plataforma ou site.
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Para oferecer ao USUÁRIO uma experiência personalizada de uso do site, com indicação de produtos e serviços compatíveis com o perfil do USUÁRIO.
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O Consentimento do USUÁRIO ocorrerá no momento do cadastro e envio de dados quando ele deverá ler o TERMO DE CONFIDENCIALIDADE na íntegra e clicar no checkbox “LI E ACEITO”, desta forma o registro será realizado na base de dados junto ao cadastro que contemple o CPF do USUÁRIO.
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2.2.1. DADOS CADASTRAIS
Nome completo, telefone, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, estado civil, país e município de domicílio, endereço da residência atual e/ou demais campos solicitados pelo formulário do site da VETNIL.
2.2.2. DADOS DE NAVEGAÇÃO
Endereço IP, data e hora de cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, dispositivo, modelo, sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ou site.
2.2.3. DADOS DE BIBLIOTECAS DE TERCEIROS
Dados utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO na plataforma ou site.
2.3. As atividades e ações realizadas pelo USUÁRIO e registradas na plataforma ou site incluem, porém não se limitam a (I) telas acessadas, (II) data e hora das ações realizadas, (III) operações realizadas dentro da plataforma ou site e (IV) dados sobre o comportamento do USUÁRIO dentro da plataforma ou site.
2.4 A Plataforma também pode fazer uso de tecnologias como (I) cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje desativá-los.
3. COOKIES
3.1. O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter você conectado, lembrar suas preferências do site e fornecer conteúdo relevante localmente.
Existem dois tipos de cookies:
COOKIES PRIMÁRIOS: criados pelo site que você acessa. O site é exibido na barra de endereços.
COOKIES DE TERCEIROS: criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como anúncios ou imagens, que você vê na página da Web que acessa.
3.2. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Os Cookies são utilizados no site para coletar informações para nossa equipe técnica, administrativa e principalmente para melhorar a sua experiência de navegação no site. Sendo categorizados conforme abaixo:
3.2.1. COOKIES DE AUTENTICAÇÃO: servem para reconhecer um determinado USUÁRIO, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
3.2.2. COOKIES DE SEGURANÇA: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do USUÁRIO do acesso por terceiros não autorizados.
3.2.3. COOKIES DE PESQUISA, ANÁLISE E DESEMPENHO: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos USUÁRIOS no Site e/ou Aplicativo.
3.2.4. COOKIES DE SEGMENTAÇÃO: estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, por exemplo, botões de “Like” e botões de “Compartilhar” contidos em outros sites que não o site da VETNIL. O terceiro fornece esses serviços por reconhecer que você visitou nosso site, mas de maneira nenhuma se confunde com a VETNIL em si.
Em relação aos cookies acima mencionados, você pode controlar se serão usados ou não (vide tópico abaixo “Como Desativar os Cookies”), mas seu bloqueio pode nos impedir de oferecer alguns serviços ou prejudicar a boa navegação junto ao nosso site.
3.3. COMO DESATIVAR OS COOKIES
Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “Opções” ou o menu “Preferências” do seu navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda de seu navegador. Abaixo você encontrará alguns nomes para os navegadores mais conhecidos: Internet Explorer, Firefox, Chrome, Safari Web e iOS ou demais plataformas similares.
Os cookies praticados pelo site da VETNIL são seguros e necessários a boa utilização das ferramentas e opções oferecidas pelo site. Caso você opte por não os aceitar e/ou executá-los eventualmente o comportamento de algumas funcionalidades da plataforma poderão ter suas funções comprometidas durante a sua visita.
4. COMO NÓS UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Podemos usar, armazenar e processar informações pessoais para (I) fornecer, entender, melhorar e desenvolver a Plataforma de dados VETNIL, (II) criar e manter um ambiente confiável e seguro (como cumprir nossas obrigações legais e garantir a conformidade com a Política de Privacidade) e (III) fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing.
4.1. FORNECER, MELHORAR E DESENVOLVER A PLATAFORMA VETNIL
Podemos usar as informações pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver a Plataforma, de modo a:
- permitir que você acesse e utilize a Plataforma;
- operar, proteger, melhorar e otimizar a experiência e a Plataforma, como ao realizar análise estatísticas e conduzir pesquisas;
Se você nos fornecer suas informações de contato, podemos processar essas informações para: (I) facilitar seus convites de referência, (II) enviar suas solicitações para referências, (III) detecção e prevenção de fraude, e (IV) qualquer finalidade que você autorizar no momento da coleta de Dados Pessoais.
Nós processamos essas informações para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo de usá-las para melhorar a Plataforma da VETNIL e a experiência dos nossos USUÁRIOS; além disso, as processamos onde for necessário para a execução adequada do ambiente.
4.2. CRIAR E MANTER UM AMBIENTE SEGURO E CONFIÁVEL
Podemos usar as informações pessoais para criar e manter um ambiente confiável e seguro, como para:
- detectar e evitar fraude, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;
- realizar investigações de segurança e avaliações de risco;
- verificar ou autenticar as informações ou identificações fornecidas por você;
- cumprir nossas obrigações legais;
Em conexão com as atividades acima, podemos realizar perfis com base em suas interações com a plataforma VETNIL, suas informações de perfil e outros conteúdos que você envie para a plataforma e informações obtidas de terceiros. Se você contestar a decisão com base no processo automatizado, entre em contato conosco, conforme fornecido na seção Fale Conosco em nosso site http://www.vetnil.com.br.
Nós processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo em proteger a Plataforma de dados da VETNIL, para avaliar o cumprimento das leis aplicáveis.
4.3. FORNECER, PERSONALIZAR, MEDIR E MELHORAR NOSSA PUBLICIDADE E MARKETING
Podemos usar as informações pessoais para fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing, como para:
- enviar a você mensagens promocionais, de marketing, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse e propagandas em plataforma de mídias sociais (como, por exemplo, Facebook ou Google);
- personalizar, medir e melhorar nossa publicidade;
- administrar atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados pela VETNIL;
- convidá-lo para eventos e oportunidades relevantes.
Processaremos suas informações pessoais para os fins listados nesta seção, considerando nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing que possam ser de seu interesse.
5. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
A VETNIL não divulga junto a terceiros qualquer Dado Pessoal fornecido pelo USUÁRIO através do site e/ou plataforma, exceto:
- Nos casos em que a VETNIL for obrigada a divulgar ou partilhar os Dados Pessoais do USUÁRIO, afim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes bem como em resposta à solicitação de informações apresentadas por autoridade competente), se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
- Para proteger os direitos, bens e/ou a segurança da plataforma, dos USUÁRIOS do site, ou de quaisquer terceiros. Isso inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude;
- Com o público em geral, se você enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;
- Podemos compartilhar informações com terceiros os quais você opte por nos deixar compartilhar informações (conforme descrito na seção 7 - Seus Direitos), por exemplo, nos casos de outros aplicativos ou sites que se integram a nossa plataforma;
- Com parceiros que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome e como descrito no item 1.1, somos os controladores dos Dados Pessoais;
- Se, mediante notificação, você concordar em compartilhá-las (conforme descrito na seção 7 - Seus Direitos);
- De forma agregada e/ou anônima que não possa ser usada para identificá-lo. Para análise, utilizada em bibliotecas de terceiros. Os termos de uso e política de privacidade destas bibliotecas podem ser encontrados no link abaixo:
Políticas da Google Play Services:
https://play.google.com/intl/pt-BR_br/about/play-terms
6. DIREITOS DO USUÁRIO
Você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu Controlador de Dados VETNIL enviando um e-mail para lgpd@vetnil.com.br Tenha em mente que poderemos requisitar que você confirme sua identidade antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido.
Uma vez constatada a legitimidade da solicitação, nos esforçaremos para atendê-la em até 15 (dias), contados da validação da solicitação. Vamos mantê-lo informado sobre o andamento da sua solicitação.
6.1. GERENCIAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Você pode acessar e atualizar alguns de seus Dados Pessoais através das configurações do seu acesso de USUÁRIO no site e/ou plataforma da VETNIL. Você é responsável pela exatidão dos seus Dados Pessoais e por mantê-los atualizados.
6.2. RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS INCORRETOS OU INCOMPLETOS
Você tem o direito de nos pedir para corrigir Dados Pessoais incorretos ou incompletos referentes a você, e que você não possa alterar através do seu acesso de USUÁRIO no site e/ou plataforma da VETNIL.
6.3. PORTABILIDADE E ACESSO A DADOS
De acordo com a lei aplicável você pode solicitar cópias de seus Dados Pessoais mantidas pela VETNIL e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro provedor de serviços (quando for tecnicamente viável).
6.4. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
De modo geral, mantemos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário. Se você não quiser mais que usemos seus Dados Pessoais, você pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais e encerramento de seu acesso de USUÁRIO. Por favor, leve em conta que, se você solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais:
- Podemos reter e usar seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais, sempre respeitando o prazo legal de armazenamento.
- Mesmo após o encerramento de seu acesso de USUÁRIO, algumas cópias de seus Dados Pessoais (por exemplo, registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas do seu USUÁRIO (anonimizados);
Realizamos backups periódicos no site e na plataforma de dados VETNIL, para proteger os Dados contra a perda e destruição acidental ou maliciosa. Portanto, cópias residuais de suas informações pessoais podem não ser removidas de nossos sistemas. Caso a exclusão não seja possível, realizaremos a anonimização de seus Dados.
6.5. RETIRADA DE CONSENTIMENTO E RESTRIÇÃO DE PROCESSAMENTO
Se estivermos processando seus Dados Pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações do seu USUÁRIO ou enviando um e-mail para lgpd@vetnil.com.br especificando qual consentimento você está retirando. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.
6.6. OBJEÇÃO AO PROCESSAMENTO
De acordo com a lei aplicável você pode exigir que a VETNIL não processe seus Dados Pessoais para determinados fins específicos. Se você se opuser a tal processamento, a VETNIL não processará mais seus Dados Pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para tal processamento ou que esse processamento seja necessário para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais. Quando seus Dados Pessoais são processados para fins de marketing direto, você pode solicitar a qualquer momento que a VETNIL pare de processar seus Dados Pessoais para esses fins enviando um e-mail para lgpd@vetnil.com.br .
6.7. APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES
Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Departamento de Proteção de Dados, que pode ser acessada pela seção “Fale conosco” em nosso site http://www.vetnil.com.br.
7. RESPONSABILIDADES
7.1. O USUÁRIO é exclusivamente responsável:
7.1.1. por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma da VETNIL;
7.1.2. por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma;
7.1.3. pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a VETNIL, a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma.
7.2. Em nenhuma hipótese, a VETNIL será responsável:
7.2.1. por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO decorrente do acesso ao Site e/ou Plataforma;
7.2.2. pelo uso indevido do Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma pelos USUÁRIOS;
7.2.2. por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
7.2.3. pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO.
7.3. O USUÁRIOS declaram estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da VETNIL.
7.4. Caso o USUÁRIO descumpra qualquer disposição desta Política de Privacidade ou disposição legal, sempre juízo de outras medidas, a VETNIL poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer USUÁRIO ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Plataforma, encerrar o acesso de qualquer USUÁRIO e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ou plataforma, a qualquer tempo.
8. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
8.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pertencem à VETNIL: (I) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela VETNIL referentes ao Site e/ou Plataforma de acesso dos USUÁRIOS; (II) a identidade visual do Site e/ou Plataforma (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (III) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda e/ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (IV) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela VETNIL, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser reproduzidos, transmitidos e/ou de qualquer outra forma utilizados pelos USUÁRIOS, sem a devida autorização.
Nas hipóteses em que os Sites e/ou Plataforma permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo USUÁRIO, o USUÁRIO concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável à VETNIL para utilizar, a seu exclusivo critério, todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo USUÁRIO ao Site e/ou Plataforma, sob qualquer meio ou forma, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O USUÁRIO declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pela VETNIL, assumindo total e exclusiva responsabilidade sobre eventuais alegações de violação de direitos de terceiros, bem como obrigando-se a manter a VETNIL indene em relação a quaisquer alegações neste sentido.
8.2. SEGURANÇA
Nós estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender seus Dados Pessoais, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que as credenciais da VETNIL foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco na seção “Fale Conosco” em nosso site ou envie um e-mail para lgpd@vetnil.com.br
8.3. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais mantidos pela VETNIL poderão ser transferidos e armazenados em países diferentes do Brasil, incluindo países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Pode ocorrer que estes países não possuam as mesmas leis de proteção de dados vigentes no Brasil. Quando transferimos seus Dados Pessoais para outros países, protegemos esses Dados na forma descrita nesta Política de Privacidade ou na forma que for informada no momento em que fornece estes Dados (por exemplo, mediante um aviso de privacidade específico).
8.4. TOLERÂNCIA
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer USUÁRIO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
8.5. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A VETNIL se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente a Política de Privacidade para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos no link https://www.vetnil.com.br/politica-de-privacidade, e atualizaremos a data da “Última Atualização” no início desta Política de Privacidade.
8.6. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS DE ADOLESCENTES
A VETNIL está em conformidade com a Lei de Proteção de Privacidade Online da Criança (COPPA), que estipula que os operadores do site não podem coletar Dados Pessoais de crianças menores de 13 anos sem permissão parental verificável, além das disposições previstas na LGPD.
Crianças não são elegíveis para usar qualquer um dos nossos serviços contidos neste site. Nós não coletamos ou utilizamos Dados Pessoais de usuários menores de 18 anos. Nenhuma informação deve ser enviada a este site por visitantes menores de 18 anos e os visitantes menores de 18 anos não podem se inscrever em nossos concursos, boletim informativo, clubes ou atividades. Você deve ter 18 anos ou mais para usar nossos serviços. Se você for menor de idade, você pode usar nossos serviços somente em conjunto com seus pais ou responsáveis e, portanto, você concorda e reconhece que tem pelo menos 18 anos de idade ou que um pai ou responsável está supervisionando o uso e é responsável pelas ações de qualquer menor(es) que use seu computador e/ou conta(s) para acessar o site da VETNIL.
8.7. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos USUÁRIOS, inclusive com relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da VETNIL, de outros USUÁRIOS e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da cidade de Louveira do Estado de São Paulo.
9. FALE CONOSCO
Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações da VETNIL, nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
Encarregado (DPO): Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados
Endereço para correspondência: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1400 - 10° Andar - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, CEP 04543-000.
E-mail: lgpd@vetnil.com.br
A VETNIL está localizada na Av. José Nicolau Stabile, 53, Burck, Louveira/SP, CEP: 13290-000.
Atualizado em 02/12/2021
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